Donos de cães e gatos poderão descontar gastos com consultas, exames e tratamentos veterinários do Imposto de Renda. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.668/2026, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe uma dedução de até R$ 2.275,08 por ano.

A proposta inclui despesas com veterinários, clínicas, hospitais, exames, radiografias, aparelhos ortopédicos e próteses. Para alguns desses gastos, será necessário apresentar receita veterinária e nota fiscal. Valores pagos por seguros ou reembolsados não poderão ser descontados.

O benefício será destinado a tutores de animais cadastrados no SinPatinhas, sistema nacional de registro de animais domésticos. Inicialmente, apenas cães e gatos poderão ser incluídos.

Na justificativa, o senador afirma que a proposta busca incentivar os cuidados com os animais.

Na prática, a dedução reduz o valor da renda sobre o qual o imposto é calculado. Por exemplo, quem declara R$ 50 mil e consegue abater R$ 2 mil em despesas veterinárias terá o imposto calculado sobre R$ 48 mil.

O benefício teria validade de cinco anos, mas ainda depende de aprovação. O projeto não foi encaminhado às comissões do Senado.