Membros da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMS realizaram nesta sexta-feira (19) uma vistoria técnica no Jardim Inápolis, em Campo Grande, onde quatro lotes privados foram ocupados por famílias em situação de vulnerabilidade.

A juíza Sandra Regina Artioli e o defensor público Danilo Hamano conversaram com os moradores e levantaram informações sociais e estruturais para subsidiar propostas de solução consensual nos processos de reintegração de posse.

“De modo geral, as famílias colaboram bastante. Elas têm uma atitude muito cooperativa e se sentem bem recebidas pela comissão, que não está ali para fazer a reintegração de forma abrupta, mas para buscar a melhor solução para todos os envolvidos”, destaca a juíza.

A visita teve como objetivo compreender a realidade atual das famílias, muitas já com moradia consolidada, e avaliar a viabilidade de medidas que evitem ações forçadas. Segundo os representantes, os dados coletados ajudam a propor alternativas que respeitem os direitos tanto dos ocupantes quanto dos proprietários, equilibrando os interesses e reduzindo os impactos sociais.

A Comissão de Soluções Fundiárias é responsável pela definição de diretrizes para a execução de mandados de reintegração de posse coletiva e o mapeamento dos conflitos fundiários, além da promoção de audiências de mediação e conciliação.