Cidade
MP investiga falta de transporte escolar para alunos em Porto Murtinho
Conselho Tutelar denunciou que 11 estudantes da zona rural só foram à aula uma vez neste ano
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um procedimento preparatório em Porto Murtinho para garantir o transporte de alunos da zona rural. A investigação busca impedir que crianças e adolescentes fiquem fora da escola.
A apuração começou após o Conselho Tutelar relatar que 11 alunos matriculados em uma escola rural estavam sem acesso às aulas. Os estudantes frequentaram a unidade de ensino apenas uma vez em todo o ano letivo por falta de condução.
A Secretaria Municipal de Educação alegou dificuldades operacionais e longas distâncias para criar uma rota, sugerindo abrir uma sala em uma das fazendas. As famílias afirmaram que não têm condições financeiras de fazer o trajeto diário.
Diante do prejuízo pedagógico aos menores, a Promotoria de Justiça converteu o caso em procedimento e incluiu o Município e o Estado no polo passivo. O órgão tenta uma solução rápida para restabelecer as rotas na região.
As diligências foram ampliadas para cobrar uma resposta imediata das autoridades e garantir o acesso integral dos estudantes. O Centro de Autocomposição de Conflitos do MPMS também foi acionado para mediar o impasse.