Cidade
MP investiga dano ambiental por descarte irregular de esgoto em Amambai
Inquérito civil analisa se estação de tratamento de efluentes violou limites de matéria orgânica permitidos por lei e poluía córregos na região.
A 2ª Promotoria de Justiça de Amambai instaurou um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais no município. O foco da apuração é o lançamento irregular de resíduos por parte de uma estação de tratamento de esgoto.
O Ministério Público estadual apura se o descarte de efluentes ocorreu fora das normas e parâmetros previstos na legislação ambiental. Os indícios apontam que os descartes irregulares teriam ocorrido durante o ano de 2022.
A investigação analisa o excesso no indicador de Demanda Bioquímica de Oxigênio nos efluentes lançados na região. Esse parâmetro avalia a quantidade de matéria orgânica descartada e o potencial de poluição dos rios.
A Promotoria solicitou que o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul envie dados técnicos atualizados sobre as vistorias. O órgão ambiental também deverá analisar as consequências ecológicas das alterações químicas apontadas.
O inquérito busca detalhar os impactos ecológicos na bacia hidrográfica e cobrar eventuais correções das falhas operacionais. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis poderão sofrer sanções civis e administrativas.