Um terreno da União localizado em Dourados será destinado à construção de 32 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E). A concessão será formalizada nesta quarta-feira (30), durante cerimônia realizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em Campo Grande.

O imóvel fica na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, na Chácara Califórnia, Jardim Márcia, e será concedido ao Sistema Integrado de Economia Solidária, ligado à Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM). No local será construído o Residencial Califórnia.

A entrega ocorre por meio da parceria entre os programas Imóvel da Gente, da SPU, e Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades. A iniciativa prevê a destinação de imóveis públicos para a produção de moradias de interesse social, especialmente por entidades ligadas a movimentos de moradia.

A cerimônia em Mato Grosso do Sul será realizada às 13h, na sede da SPU, em Campo Grande, e ocorrerá simultaneamente a eventos em outras 12 superintendências regionais. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participará presencialmente da cerimônia em São Paulo, com transmissão de sua fala para as demais unidades.

A ação faz parte de uma iniciativa nacional que prevê a assinatura de 28 Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) em 13 superintendências da SPU. Juntas, as áreas têm potencial para a construção de 3.250 unidades habitacionais. Desde 2023, 55 imóveis da União já foram destinados para habitação, enquanto outros 79 estão selecionados e em processo de destinação, com potencial estimado para aproximadamente 19 mil moradias.

Em Mato Grosso do Sul, o programa Imóvel da Gente já destinou 207 imóveis em 42 municípios para políticas públicas e programas estratégicos. As áreas são utilizadas em setores como Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Cultura, Esporte e Lazer, além de atender povos e comunidades tradicionais e entidades da sociedade civil.