Levantamento
Crianças com apenas o nome da mãe no registro enfrentam caminho mais rápido até a adoção
Análise sobre acolhimento institucional destaca impactos da vulnerabilidade social e da ausência de políticas públicas
Estudo publicado na e-Revista CNJ aponta que mães que criam os filhos sozinhas estão sobrerrepresentadas nos processos de acolhimento institucional e enfrentam maior risco de perda do poder familiar.
O artigo “Acolhimento de Crianças e Adolescentes, Destituição do Poder Familiar e Monoparentalidade Feminina: uma análise a partir de dados disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”, das pesquisadoras Isabely Fontana da Mota e Janaína Dantas Gomes, analisa como situações de pobreza e falta de rede de apoio podem ser interpretadas pelo sistema de Justiça como “negligência”.
Segundo o estudo, crianças de até dois anos registradas apenas com o nome da mãe são retiradas da família com maior rapidez e encaminhadas para adoção em menos tempo.
As pesquisadoras apontam que o motivo mais comum para o acolhimento é classificado como “negligência”, termo que pode abranger situações como pobreza, falta de rede de apoio, moradia precária e ausência de políticas públicas.
O estudo também destaca que mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema enfrentam dificuldades para registrar os filhos após o nascimento, o que pode acelerar a retirada das crianças.
As autoras recomendam mudanças no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, incluindo melhorias nos registros dos motivos de acolhimento e a inclusão de informações sobre condições socioeconômicas e redes de apoio das famílias.
Leia a íntegra do artigo.
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