A reforma tributária saiu da fase teórica e avançou para a prática, com etapas de implementação do novo sistema tributário brasileiro, afirmou o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César de Oliveira, durante o Encontro Empresarial – Reforma Tributária e o Futuro da Economia, promovido pela Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), nesta quinta-feira (30), em Campo Grande.

Segundo Flávio, a construção da reforma tributária tem sido feita com participação conjunta entre governo federal, estados e municípios, por meio do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do conselho superior formado por representantes dos entes federativos.

“Temos construído uma reforma tributária a quatro mãos, hoje com o comitê gestor do IBS já instalado, de um conselho superior que é composto por estados e municípios. A reforma tributária sai da estrutura teórica já para a prática, onde nós já temos grandes passos ao longo desse primeiro semestre”, garantiu.

O presidente do Comsefaz destacou ainda que um dos avanços foi a assinatura do regulamento comum entre o IBS e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que integra o novo modelo tributário brasileiro. “Inclusive assinando com o ministro Dario o regulamento do novo sistema tributário, o regulamento comum entre a IBS e a CBS, que será o imposto federal”, disse.

Flávio afirmou que o trabalho conjunto entre as instituições tem como objetivo criar um sistema mais transparente, simples e justo para o país. Ele também citou a experiência internacional com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), após uma imersão em Portugal para conhecer o modelo adotado na União Europeia.

Segundo o presidente do Comsefaz, a parceria entre governo federal, estados e municípios será fundamental para cumprir os prazos previstos e consolidar o novo sistema de tributação. “Com essa parceria com o Ministério da Fazenda, nós vamos cada vez aprimorar mais, trabalhar de mãos dadas, de forma conjunta, para que possamos cumprir todos os prazos e traduzir tudo isso no melhor sistema tributário do Brasil, mais transparente, mais simples e mais justo”, afirmou.

Durante o encontro, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, também destacou a necessidade de alinhamentos estratégicos para fortalecer a indústria e ampliar a competitividade das empresas.

Longen afirmou que o setor produtivo enfrenta desafios relacionados a custos, transporte e juros elevados, mas defendeu que as soluções sejam construídas por meio do diálogo entre empresários e governo.

“Entendo que a indústria do Mato Grosso do Sul vai bem, a indústria nacional vai bem também, mas precisamos de alinhamentos estratégicos para que possamos continuar a crescer, para que possamos encarar a competitividade da indústria mundial”, afirmou.

O presidente da Fiems ressaltou que o setor produtivo tem buscado apresentar propostas para enfrentar os desafios econômicos, em vez de apenas se posicionar contra medidas específicas. “Não adianta simplesmente termos uma posição contrária sobre esse assunto ou sobre aquele. Entendemos que a melhor maneira é discutir”, declarou.