O TJMS iniciou o recesso no dia 20 de dezembro e retornou às atividades na segunda-feira (8), contudo o atendimento à população não foi interrompido, já que houve plantão judicial em primeiro e segundo grau.

Nesse período foram recebidos 113 processos em 2º Grau, sendo a maior parte das demandas relativas aos pedidos de habeas corpus, totalizando 85 pedidos. Os desembargadores receberam também 14 agravos de instrumento, oito mandados de segurança, além de outras seis petições ou recursos encaminhados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e apenas um agravo de execução penal.

Permaneceram de plantão os desembargadores Julizar Barbosa Trindade, presidente em exercício, Romero Osme Dias Lopes, Corregedor-Geral de Justiça, e João Maria Lós.

O plantão judiciário busca dar continuidade ao atendimento à população, mesmo durante o recesso. E nesse período, são aceitos os atos processuais de natureza urgente e essenciais à preservação de direitos.