Cursos profissionalizantes têm ajudado a levar novas perspectivas de vida a custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com capacitações promovidas em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, efetivadas por meio de parcerias e ações governamentais.

Dentro dessa perspectiva, até 2019, estão previstas 1.125 vagas em cursos de qualificação profissional para reeducandos do Estado, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  A ação tem como foco a reinserção social através da capacitação para inclusão no mercado laboral após o cumprimento de pena, o que, consequentemente, impactará na redução da reincidência criminal e da violência.

Como parte do Plano Nacional de Segurança Pública, a iniciativa integra um convênio entre o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e Ministério da Educação, com o oferecimento de 24 mil vagas em cursos profissionalizantes em presídios de todo o País. Ao todo, estão sendo investidos R$ 48 milhões, transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A pactuação entre os ministérios foi assinada em março deste ano, em Brasília, durante o encontro nacional “Educação Profissional nas Prisões: Pronatec como Estratégia de Promoção à Cidadania”. O evento reuniu ofertantes do programa e responsáveis pela área educacional dos sistemas prisionais, além de dirigentes de unidades penais do Brasil.

No Estado, estão previstas 20 modalidades de cursos em áreas diversificadas, sendo elas: barbeiro, pizzaiolo, marceneiro, padeiro, costureiro industrial do vestuário, tapeceiro, manicure e pedicure, maquiador, confecção de lingerie e moda praia, pintor de obras imobiliárias, serralheiro de materiais ferrosos, confeiteiro, assistente administrativo, pedreiro de alvenaria, aplicador de sistemas de proteção de pisos e revestimentos, artesão de pintura em tecido, massagista, garçom, produtos derivados do leite e recepcionista. A execução da oferta será pela Secretaria de Estado de Educação (SED), por meio dos Centros de Formação.

As qualificações serão coordenadas pela Agepen, através da Diretoria de Assistência Penitenciária e Divisão de Assistência Educacional, em conjunto com a SED. Pelo Pronatec, além da qualificação profissional em si, será fornecido ao detento participante um repasse financeiro, intitulado Bolsa-Formação, via depósito bancário em conta poupança.

De acordo com a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Fonseca Argolo, os cursos ocorrerão na modalidade presencial, com carga horária entre 160 e 250 horas, ofertados conforme demanda regional. Serão utilizadas estruturas das próprias unidades prisionais.

Em Mato Grosso do Sul, além dos cursos ofertados a presídios administrados pela Agepen, também estão previstas 60 vagas para internos da Penitenciária Federal, totalizando 1.185 detentos a serem capacitados. No País, o Estado é o sétimo em número de vagas ofertadas, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná.