O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (TJMS) está ouvindo, a população desde segunda-feira (4), para construir as Metas Nacionais e Política Judiciária da Justiça Estadual para o ano de 2019. A consulta pública está sendo realizada por meio de formulários disponibilizados no link http://www.tjms.jus.br/metasnacionais2019/ e vai até dia 30 de junho.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para participar basta acessar o link e seguir as instruções, que estão todas no site de forma acessível e de fácil compreensão, para que todos possam participar.

A proposta deve estar inserida dentro de um dos 12 Macrodesafios estabelecidos, que abordam desde o combate à corrupção e à improbidade administrativa até melhorias da infraestrutura de tecnologia da informação. Também será possível opinar na construção da Política Judiciária e sugerir melhorias no Poder Judiciário sobre temas não relacionados diretamente com os 12 Macrodesafios.

 “Acreditamos que a sociedade tem boas ideias e está disposta a dar sua contribuição. Aguardamos as sugestões de magistrados, servidores, advogados, promotores e também dos jurisdicionados, que trarão uma riqueza de propostas, dando mais um passo em direção ao objetivo maior, que é o aperfeiçoamento do Poder Judiciário Estadual”, enfatizou o Des. Divoncir Schreiner Maran, presidente do TJMS, durante reunião que apresentou a iniciativa.

No encontro, foi apresentado o material de campanha das Metas 2019 aos representantes de diversos segmentos ligados ao Poder Judiciário, como a Associação dos Magistrados de MS (MAMSUL), a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional MS (OAB/MS) e Defensoria Pública.

Concluído o período de envio o material será analisado e compilado pela Assessoria de Planejamento e colocado à apreciação da administração do Tribunal. As propostas aprovadas pelo presidente do TJMS serão levadas para apreciação da Rede de Governança Estadual do CNJ para votação em novembro, quando o país definirá as metas para o Judiciário no exercício 2019.

Consulta anterior

No ano passado, a consulta feita em Mato Grosso do Sul recebeu cerca de 1.000 sugestões de metas. Analisadas pela administração foram levadas 10 propostas para aprovação. E a sugestão de Política Judiciária que previa ações contra violência doméstica contra mulher, foi aceita.