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Tribunal de Justiça mantém prisão de homem que guardava material pornográfico da filha
O homem identificado apenas como R.F.B.M. – suspeito de armazenar material pornográfico de filha adolescente –, continuará preso em Campo Grande. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (15), e determinada pelo juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Mauro Nering Karloh, A determinação ocorreu após uma audiência de custódia.
O suspeito é acusado pelo crime de armazenar/disponibilizar/produzir fotos, vídeo trazendo conteúdo pornográfico de criança ou adolescente. O magistrado converteu a prisão de flagrante em preventiva, pelos crimes previstos no artigo 241 e no artigo 241-B, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na terça-feira (12), deste mês, em cumprimento do mandado de busca e apreensão, no bairro Coopharádio, foram apreendidos materiais pornográficos com conteúdo infantil em aparelhos eletrônicos de E.F.B.M. Os arquivos continham vários vídeos pornográficos e três filmagens produzidas e armazenadas pelo acusado, onde ele filma a própria filha, quase nua.
De acordo com uma matéria do TJMS, a vítima, uma adolescente de 15 anos, chora em alguns trechos do vídeo, contudo E.F.B.M. continua filmando e focando nas regiões íntimas da filha. Ainda no mesmo computador, foram encontrados vídeos com cenas de sexo, aparentemente envolvendo adolescentes.
A matéria informa que o acusado, além de filmar a vítima, tirava várias fotos (por cima das vestes) de seu corpo e parte íntimas onde ela aparecia deitada, como se estivesse dormindo. Em outros materiais encontrados em HD´s foram localizadas várias fotos e vídeos da vítima manipulando o corpo dentro de um banheiro e quartos da residência.
No aparelho celular de E.F.B.M. havia material pornográfico de uma adolescente se filmando, tocando o corpo, aparentando ser a vítima. A análise técnica foi acompanhada pela mãe da menina, que confirmou que a maioria das imagens encontradas nos aparelhos eletrônicos do acusado eram de sua filha, e acrescentou ter certeza de que as gravações foram feitas pelo próprio pai.
Em declarações, a mãe da vítima disse que a filha teria enviado selfie (fotos de nudez) para um amigo, e que diante dos fatos tomou o celular dela e a mudou de escola. Depois disso, o pai queria saber quem teria recebido as fotos, se passando pela filha utilizou o celular e conversou com alguns meninos para saber o que mais ela teria aprontado na escola.
Em seu depoimento, a menina comenta que o pai teve acesso a todo o conteúdo do celular e passou para o computador dele. Depois de ver que ela havia mandado fotos mostrando o corpo, ele pediu para que ela fosse ao seu escritório nos fundos da casa, e lá pediu para que ela tirasse a blusa e mostrasse como havia feito para os meninos. Alega ainda que o pai nunca tocou o seu corpo.
A menina teria sido adotada pelo casal e morava com eles há cinco anos. Antes disso, foi adotada por outra família mas acabou retornando à instituição de acolhimento.