A Defensoria Pública de MS encerra 2020 com o registro de 244.461 atendimentos realizados. Somente em Campo Grande foram 97.306, mesmo com a pandemia do novo coronavírus.

O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, observa que, para um ano que apresentou tantas limitações trazidas pela Covid-19, a quantidade é expressiva.

“Quando comparamos esses números com 2019, observamos uma queda, contudo, são indicadores que refletem o esforço que fizemos para que os nossos serviços fossem alcançados pela população durante o período que estivemos, e ainda estamos, em regime de isolamento social. Por meio da ampliação dos canais de atendimento da Defensoria Pública de MS, em especial a plataforma virtual lançada em maio, temos uma média de 30 atendimentos por hora em 2020”, considera o defensor-geral.

Além da plataforma, outros destaques do levantamento anual são as iniciativas coletivas e a resolução de conflitos por meios digitais.

Família

Em Campo Grande foram 7.923 atendimentos contra 2.669 contabilizados em 2019. Em todo estado, a Defensoria Pública atendeu 23.781 procuras relacionadas ao tema, sendo que no ano anterior foram 13.288.

Consumidor

A área do consumidor da Defensoria Pública de MS foi a que mais realizou iniciativas coletivas. Com 11.470 atendimentos registrados em Campo Grande, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon) já no início da pandemia solicitou às concessionárias de água e energia, por meio de solução amigável, a não suspensão dos serviços essenciais durante o isolamento social.

Direitos Humanos

Em 2020 o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) instaurou 366 Procedimentos Operacionais e Consultivos (POCs) e 14 (quatorze) Procedimentos para Apuração Preliminar (PAP).

Dentre eles está o que apura e monitora se as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), em Campo Grande, estão realizando as medidas de contenção ao novo coronavírus.

Saúde

Na Saúde, conforme o Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos (NASPI), as principais demandas estão relacionadas à vaga hospitalar, fraldas e medicamentos.

No início da pandemia, o Núcleo solicitou que os boletins diários emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde passassem a constar informações sobre a quantidade de leito clínico e de UTI disponíveis para Covid-19 (SUS e não SUS) com a respectiva taxa de ocupação no tocante a cada um dos Municípios referenciados de Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande foram registrados, aproximadamente, 5.717 atendimentos.

Fazenda Pública

Defensoras e defensores públicos que atuam na área da Fazenda Pública registram 3.332 atendimentos em Campo Grande relacionados a ocupações de áreas públicas, casas populares, multas e pontos de CNH, transferência de veículos, execuções fiscais municipal e estadual, dentre outros.

Entre outros núcleos que fizeram parte dessa marca de atendimentos em 2020.