Apesar de o feriado de Ano Novo cair em um fim de semana, a véspera (31) deve ser de ponto facultativo nos órgãos públicos do estado, de acordo com o decreto “E” n° 150, publicado na edição n. 10.355 do Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2020.

Serviços essenciais, como segurança e saúde pública devem funcionar por meio de escalas e plantões. 

Agendamentos, no entanto, devem ser feitos até a data de hoje (30). Serviços do governo do estado, no entanto, estão disponíveis em plataforma digital, de forma a proporcionar agilidade ao cidadão. 

Hemosul

Na sexta-feira (31), as pessoas têm um bom motivo para acordar cedo. O Hemosul Coordenador vai funcionar apenas das 7h ao meio-dia e há necessidade de todas as tipagens sanguíneas, principalmente O- e O+, que estão bem abaixo do necessário para atender os hospitais do Estado. O atendimento voltará ao normal na segunda, dia 3, ficando aberto das 7h às 17h.

Detran

As agências do Detran ficam fechadas na sexta-feira, dia 31, seguindo o ponto facultativo. O atendimento volta ao normal na segunda-feira, dia 3.

Fácil 

As quatro unidades do Fácil de Campo Grande - Guaicurus, General Osório, Aero Rancho e Bosque dos Ipês - não atenderão no dia 31 de dezembro, retomando o atendimento normal na segunda.

Jucems

Na véspera de Ano Novo (31), a Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul) não abre, mas diversos serviços permanecem disponíveis por meio da Junta Digital (portalservicos.jucems.ms.gov.br).

Agenfas

As Agências Fazendárias também ficam fechadas no último dia de 2021 e só voltam a abrir na segunda-feira (3).

Parques das Nações Indígenas

Cartão postal e opção de lazer de Campo Grande, o Parque das Nações Indígenas vai abrir nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, mas em horário diferenciado. Nessas datas, os seis portões serão abertos às 6 horas, mas fecharão mais cedo: às 19h30. 

Câmara Municipal e Assembleia Legislativa

A Câmara Municipal deve retornar com a primeira Sessão Ordinária de 2022 no dia 3 de fevereiro, ao passo que a Assembleia Legislativa retorna um dia antes, no dia 2 de fevereiro. 

Poder Judiciário

O Judiciário deve retornar do recesso apenas no dia 10 de janeiro, de acordo com a Portaria nº 2.219, publicada no Diário da Justiça de 17 de dezembro. 

Entretanto, os prazos processuais, tanto no âmbito cível, quanto criminal, devem ficar suspensos até o dia 20 de janeiro. 

Neste período não devem ser realizadas audiências ou sessões de julgamento, tanto em primeira, quanto em segunda instância, segundo disposição do Paragrafo 2º do art. 220 do Código de Processo Civil.

Em caso de manutenção ou indisponibilidade do sistema, ou quando o habeas corpus for impetrado pelo próprio paciente, sem assistência de advogado, poderão ser realizados peticionamentos físicos. Nesses casos, as petições físicas serão recebidas pelo servidor plantonista que ficaraá de sobreaviso e será acionado pelo telefone celular, (67) 99120-0618.

Permanecerão de plantão no Tribunal de Justiça os desembargadores que compõem a Administração, que passarão a exercer funções jurisdicionais, com a finalidade de apreciar as medidas de urgência. 

Mais informações sobre o Plantão Judiciário podem ser acessadas no site do Tribunal de Justiça. 

Já o Ministério Público deve retornar com as atividades em 9 de janeiro.