Geral
UCDB pode responder ação civil por negar atendimento a cão atropelado
Mesmo autor de ação do Frajola enviará o caso para o Ministério Público
Após a polêmica de estudantes com a UCDB, depois que o cãozinho Hércules morreu o não ser atendido na Clínica Veterinária –Escola, protetores de animais prometem entrar com ação civil pública contra a faculdade.
O Bacharel em direito, Pablo Chaves, que também foi autor da ação do gato Frajola, o primeiro Animal Comunitário do MS, judicialmente, diz que ele e o amigo que é advogado e trabalha com área de direito animal, analisam o caso para ver se é cabível a ação civil pública.
“Mas independentemente disso, vamos levar o caso para o Conselho Regional de Medicina Veterinária para apuração, informar a DECAT sobre o atropelamento, pois a partir do momento que você atropela e deixa esse animal agonizando ou sofrendo sem lhe prestar o devido atendimento entra no crime de maus-tratos previsto no artigo 32-A da Lei 9.605/98 (crimes ambientais) e também levar o caso para o Ministério Público apreciar”, afirmou Pablo.
O caso vai ser levado ao Ministério Público para apreciação de cabimento de investigação de crime de maus-tratos e também a ação civil pública em desfavor da instituição.
De acordo com Pablo Chaves o crescimento dos casos de atropelamento, e abandono animal motivou para que ele entrasse com ação. “A sociedade está cansada de presenciar isso e ver uma instituição do tamanho da UCDB negar um simples atendimento ao animal em sofrimento é revoltante”
A UCDB pode sofrer sanções cíveis caso seja aberta uma ação civil pública.
Caso
Na última quinta-feira (31). Segundo informações, Hércules teria sido atropelado no campus da UCDB, e ao ser levado por um acadêmico de Direito, até ao Hovet (Hospital Veterinário UCDB), teve prestação de socorro negado ao animal.
Após as falhas tentativas de ajuda, Matheus procurou pela Clínica Escola da universidade, onde não foi bem recebido e orientado. Segundo o estudante, o segurança que o abordou ao chegar na clínica, disse não ter plantonistas no local, e ninguém para ajudá-lo.
Matheus levou o animal, com a ajuda de outra acadêmica, até a Clinica Veterinaria Bourgelat, mas ele não resistiu.
UCDB
Em nota, a universidade fala que o animal não foi levado até a clínica. "Uma pessoa foi até a Clínica por volta das 16 horas, informar que um animal estava com ferimentos no campus da universidade. Nossa atendente informou que não fazemos resgate de animais, mas que o atendimento seria realizado caso o animal fosse levado até as dependências da Clínica Veterinária – Escola e que o mesmo precisaria de um tutor responsável para acompanha-lo no processo.
Após esse contato, em nossos canais oficiais e na recepção, não fomos mais acionados.
É importante ressaltar que o animal não foi levado até a Clínica Veterinária – Escola para atendimento clínico e afirmamos que o atendimento não seria negado nesta situação".