Geral
Inclusão do pintado em lista de peixes ameaçados de extinção pode ser contornada
Segundo ambientalistas, portaria do Ministério do Meio Ambiente não deve incluir Mato Grosso do Sul
O peixe pintado foi incluído na lista oficial das espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção em uma portaria do Ministério do Meio Ambiente publicada nesta, porém medida é controversa no estado.
De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), a medida do governo federal já está sendo questionada pelo Governo do Estado. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) enviou ao Ministério do Meio Ambiente uma solicitação do estudo científico que subsidiou a publicação da Portaria nº 148. "Identificamos que o pintado não é uma espécie de extinção nos rios do Estado e por isso encaminhamos já um ofício ao Ministério para que nos envie os dados científicos mais conclusivos em relação a isso e que justifique o porquê da determinação", afirmou o Secretário.
O titular da Semagro explica que o Governo avalia possíveis impactos da medida do Ministério na pesca profissional em Mato Grosso do Sul, mas lembra que o Decreto Estadual n. 15.166/19 já estabelece medidas restritivas para captura das espécies tal como tamanhos mínimo e máximo.
De acordo com o Ministério, a mudança de estratégia permitirá que a lista reflita resultados mais atuais, com menor diferença de tempo entre a avaliação do risco de extinção de uma espécie e sua aplicação nas Políticas Públicas de conservação da biodiversidade. A medida só deve entrar em vigor em 180 dias.
Com experiência na área ambiental, o ex-comandante da Polícia Militar Ambiental, Coronel Ângelo Rabelo, atual presidente do Instituto Homem Pantaneiro apontou que especialistas com quem tem contato afirmam que a ameaça está associada intimamente a bacia do Paraná e são Francisco. "Estão vendo como podem fazer essa correção, pois não atingiria a bacia do Alto Paraguai, que banha Mato Grosso do Sul".
Com a correção a portaria não incluiria a bacia do Alto Paraguai e "isso vai ser esclarecido".
Segundo Ângelo, o grupo técnico que faz essa lista já está adotando providência para fazer essa correção, porém ele aponta que medida é um alerta. "A gente não pode deixar de prestar atenção nos sinais de lugares onde a espécie por pressão de pesca e perda da qualidade ambiental, começa a entrar no risco de extinção. No Pantanal ainda temos oportunidade de adotar práticas de manejo para que não chegue ao extremo de extinção".
Além do impacto ambiental, Ângelo destaca o impacto econômico que causaria a extinção da espécie e lembra da pesca esportiva que emprega de 5 a 10 mil pessoas em Corumbá.
Por último, foi ressaltado o empenho do Trade Turístico no pesque e solte que fez com que cerca de 270 toneladas de peixe deixassem de ser tirados dos rios.
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