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Justiça define feriados e pontos facultativos de 2027 em MS; veja o calendário
TJMS divulgou as datas em que não haverá expediente nos fóruns e na sede do Tribunal, incluindo Carnaval, Semana Santa e recesso de fim de ano.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu o calendário de feriados e pontos facultativos de 2027 no Poder Judiciário estadual. A relação foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16), por meio da Portaria nº 3.512, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan.
Entre os períodos sem expediente estão o Carnaval, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro; a Semana Santa, em 25 e 26 de março; e o recesso forense, de 20 a 31 de dezembro. Também estão previstos feriados nacionais e estaduais ao longo do ano.
A portaria estabelece três pontos facultativos para todo o Judiciário: 28 de maio, 6 de setembro e 1º de novembro. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas até o dia 25 do mês seguinte.
Na Capital, não haverá expediente forense em 26 de agosto, aniversário de Campo Grande. O dia 27 de agosto também será ponto facultativo.
No interior, os feriados municipais instituídos por lei deverão ser observados pelas respectivas comarcas.
Confira o calendário de 2027:
- 1º a 6 de janeiro: Feriado Forense;
- 8 de fevereiro: Carnaval;
- 9 de fevereiro: Carnaval;
- 10 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas;
- 25 de março: Semana Santa;
- 26 de março: Semana Santa;
- 21 de abril: Tiradentes;
- 27 de maio: Corpus Christi;
- 11 de agosto: Instituição dos Cursos Jurídicos;
- 7 de setembro: Independência do Brasil;
- 11 de outubro: Divisão do Estado;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
- 29 de outubro: Dia do Servidor Público;
- 2 de novembro: Finados;
- 15 de novembro: Proclamação da República;
- 8 de dezembro: Dia da Justiça;
- 20 a 31 de dezembro: Feriado Forense.
Pontos facultativos: 28 de maio, 6 de setembro e 1º de novembro.
Plantão judiciário
Mesmo nos dias sem expediente, o Plantão Judiciário funcionará para atender demandas urgentes, conforme as normas estabelecidas pelo Tribunal.