O governo boliviano anunciou que pretende instalar uma base da Polícia Federal em solo boliviano para ajudar no combate ao crime organizado e essa informação foi vista com bons olhos pela Polícia Militar, uma vez que pode representar um novo passo na integração entre as forças de segurança que atuam na faixa de fronteira. As medidas anunciadas pelo ministro Marco Antonio Oviedo no começo do mês de agosto, preveem ações conjuntas entre os dois países e compartilhamento de informações para combater o avanço de organizações criminosas, especialmente em uma região marcada pela atuação de facções brasileiras.

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul atua diretamente no policiamento ostensivo e preventivo entre Corumbá e as cidades fronteiriças da Bolívia e para o JD1 Notícias, a corporação entende que essa ampliação da presença e da cooperação de órgãos federais poderá contribuir para fortalecer o intercâmbio de informações entre as forças de segurança.

Essas medidas acontecem em meio a escalada de violência envolvendo duas facções criminosas brasileiras: Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital. Eles travam uma batalha há muito tempo pelo controle de rotas utilizadas pelo tráfico de drogas em território boliviano. Inclusive, a disputa já provocou mortes e expôs a fragilidade de forças de segurança do lado boliviano na tentativa de combater as facções.

Ainda sem um prazo definido para a instalação da PF, o governo vizinho atribui essa medida como ‘Fronteiras Seguras’, que é um projeto que inclui reforço policial e operações integradas em pontos estratégicos da fronteira, entre eles Puerto Suárez, município boliviano localizado na região de fronteira com Corumbá.

Para a PMMS, a aproximação entre os órgãos pode ter reflexos diretos no trabalho realizado em Mato Grosso do Sul. A corporação destaca que a criminalidade em regiões de fronteira ultrapassa os limites territoriais dos países e exige atuação coordenada entre instituições estaduais, federais e internacionais.

Informações podem subsidiar investigações

Embora a atuação da Polícia Militar e da Polícia Federal tenha atribuições distintas, as informações produzidas durante o policiamento ostensivo podem auxiliar investigações conduzidas por órgãos responsáveis por crimes de competência federal.

A PMMS explica que mantém cooperação institucional com a Polícia Federal dentro das competências legais de cada órgão. Em ocorrências relacionadas a crimes como o tráfico internacional de drogas, por exemplo, dados e resultados obtidos durante a atuação policial podem subsidiar o trabalho de investigação e repressão desenvolvido pelas instituições responsáveis.

Na prática, a PM permanece responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo em Mato Grosso do Sul, inclusive na região de fronteira. Entre suas atribuições estão ações de fiscalização, patrulhamento e repressão imediata aos ilícitos.

É justamente nesse ponto que a eventual instalação de uma estrutura da PF em território boliviano pode ganhar importância para o trabalho realizado em solo sul-mato-grossense. O intercâmbio mais próximo de informações entre as autoridades brasileiras e bolivianas pode permitir que dados obtidos de um lado da fronteira sejam compartilhados com as instituições que atuam do outro lado, respeitando as competências legais de cada força.

A avaliação da PM é de que a cooperação internacional é necessária diante da própria característica dos crimes enfrentados na região. O tráfico de drogas, por exemplo, não se limita ao território de um único país e envolve produção, transporte, armazenamento e distribuição em diferentes pontos da cadeia criminosa.

Fronteira exige ação conjunta

A possível presença permanente da PF na Bolívia também ocorre em um momento em que a atuação de facções brasileiras em países vizinhos passou a exigir maior atenção das autoridades de segurança.

O governo boliviano aponta justamente a disputa entre PCC e CV como um dos fatores por trás da escalada recente de violência no país. O ministro do Governo da Bolívia, Marco Antonio Oviedo, anunciou a parceria durante o velório de um policial boliviano morto enquanto investigava uma chacina em San Matías.

A aproximação interessa diretamente a Mato Grosso do Sul pela posição estratégica do Estado. A fronteira com a Bolívia é utilizada como corredor para a circulação de mercadorias e também é alvo da atuação de organizações criminosas envolvidas com o tráfico internacional de drogas.

PF em território internacional não substitui atuação estadual

Apesar da possibilidade de ampliação da presença federal brasileira na Bolívia, a medida não altera as atribuições da Polícia Militar em Mato Grosso do Sul. A eventual estrutura da PF no país vizinho funcionaria, portanto, como mais um ponto de articulação para o trabalho de inteligência, investigação e cooperação internacional, e não como substituição às forças que já atuam na fronteira brasileira.

A possível instalação do escritório da Polícia Federal na Bolívia ainda depende da implementação do acordo anunciado pelo governo boliviano. Caso avance, a iniciativa poderá ampliar a rede de cooperação entre as autoridades dos dois países e criar novos mecanismos de compartilhamento de informações em uma região onde a atuação de grupos criminosos ultrapassa cada vez mais as fronteiras nacionais.