O projeto que alteraria as taxas cartoriais baixando alguns custos ao público está há um passo de ser abortado. De acordo com um desembargador que está à frente da questão, o projeto está em votação no Órgão Especial, em sentido contrário.

No entanto, houve pedido de vista pelo Corregedor, e ainda faltam, poucos, votos, mas a maioria desfavorável. “Pode haver mudança de voto, se tiver alguma novidade, o que não parece muito provável”, revelou à reportagem do JD1 Notícias.

O texto prevê rever custos, diminuir ou até mesmo extinguir a participação do Ministério Público e Defensoria, que tem participação no rateio que alguns órgãos públicos fazem, de um percentual das taxas cartoriais.

Até o momento, não houve entendimento político para a questão, com isso os custos tanto de registro, como de escritura e demais serviços prestados pelos cartórios, devem seguir inalterados.