Promotores de Justiça substitutos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) visitaram, nesta quarta-feira (28), unidades prisionais de Campo Grande. A atividade faz parte do curso de formação promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e pretende proporcionar conhecimento prático sobre a execução penal.

A visita foi coordenada pela promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), Jiskia Sandri Trentin. Participaram também servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do projeto interinstitucional LUPA, que atua na fiscalização do cumprimento das leis nas unidades prisionais.

A primeira parada foi no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG), onde cerca de 750 internos trabalham em atividades como panificadora, oficina de manutenção de carrinhos de supermercado, fábrica de churrasqueiras e horta. Os reeducandos são remunerados e têm direito à remição de pena: a cada três dias de trabalho, um dia a menos na condenação.

Em seguida, os promotores visitaram o Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), que abriga 1.521 internos. O presídio é o mais antigo do Estado e possui alas específicas para idosos e para a comunidade LGBTQIAPN+. No total, 28% dos presos trabalham, sendo 191 com remuneração e 233 em atividades não remuneradas.

Durante a visita, os promotores percorreram os setores da unidade, conversaram com a equipe técnica e observaram as condições estruturais. O conselheiro do CNMP Jaime de Cássio Miranda, que preside a Comissão do Sistema Prisional, também participou da atividade. Ele destacou a importância de oferecer trabalho, educação e dignidade às pessoas privadas de liberdade.

“É preciso trabalhar o interno; tratá-lo com dignidade, porque ele não pode ser tratado como bicho — ele também é uma pessoa. Tem que dar educação, porque, às vezes, ele não teve; e oferecer trabalho, porque não se pode deixar uma pessoa dentro de uma cela 22 horas por dia. Isso a nivela a um animal. E, oferecendo trabalho, você gera essa gama de oportunidades aqui dentro e também para quando ele sair daqui”, declarou.

Para a Promotora Substituta Gabriela Rabelo Vasconcelos, a experiência foi positiva. “Foi a primeira oportunidade de estarmos presentes em um estabelecimento penal localizado em Campo Grande, e pudemos perceber algumas iniciativas muito interessantes, que viabilizam um cumprimento de pena mais adequado à legislação de regência e que realmente permite que o indivíduo saia ressocializado desse estabelecimento. Só temos a agradecer", disse.

A visita terminou com uma apresentação do projeto de musicoterapia “Cantando a Liberdade”, realizado por internos do IPCG. Eles cantaram e tocaram músicas como Imagine, de John Lennon, e Girassol, de Whindersson Nunes.

Os promotores fazem parte da turma aprovada no concurso público de 2024 e estão em estágio probatório, com duração de três anos. Após esse período, se aprovados, serão efetivados no cargo.

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