O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu nesta quarta-feira (17) os três advogados que disputarão a vaga de desembargador pelo quinto constitucional da advocacia. A lista tríplice é composta por Ana Carolina Ali Garcia, Silmara Salamaia Gonçalves e Ewerton Araújo de Brito.

Segundo o TJMS, os desembargadores do Tribunal Pleno realizaram a votação para preenchimento da vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS). A vacância ocorreu após o pedido de exoneração do desembargador Ary Raghiant Neto, apresentado em março deste ano.

A formação da lista tríplice exigiu quatro escrutínios entre os desembargadores. Na primeira votação, Ana Carolina Ali Garcia recebeu 30 dos 31 votos e garantiu imediatamente seu lugar na lista.

Como os demais candidatos não atingiram o número mínimo de votos previsto no Regimento Interno do TJMS, novas votações foram realizadas. No segundo escrutínio, Silmara Salamaia Gonçalves obteve 18 votos e assegurou a segunda vaga.

A definição do terceiro nome demandou mais duas rodadas de votação. Após um terceiro escrutínio sem resultado conclusivo, Ewerton Araújo de Brito alcançou 18 votos no quarto escrutínio, conquistando a última vaga disponível.

Com a definição dos três nomes, a lista será encaminhada ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, que terá a responsabilidade de escolher o novo desembargador oriundo da advocacia para integrar a Corte estadual.

O quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público, buscando ampliar a pluralidade na composição do Poder Judiciário.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.