O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instalou na quinta-feira (25), as 7ª e 8ª Varas Criminais de Campo Grande, em uma iniciativa voltada à modernização do Judiciário e à redução da sobrecarga processual. As novas unidades passam a atuar na Capital com o objetivo de dar mais agilidade à tramitação de ações penais.

O Poder Judiciário estadual é presidido pelo desembargador Dorival Renato Pavan, que destacou que a medida faz parte da política de fortalecimento do primeiro grau adotada pela atual gestão.

Segundo o TJMS, as novas varas foram instaladas durante solenidade realizada no Plenário do Tribunal do Júri, com a presença de autoridades dos três poderes. Juntas, as unidades passam a dividir um acervo superior a 3 mil processos, com a proposta de melhorar a distribuição do volume de ações e garantir mais celeridade à prestação jurisdicional.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da estrutura de primeiro grau. Conforme o Tribunal, a criação das varas busca ampliar a capacidade de atendimento, equilibrar a carga processual entre as unidades e acelerar o andamento dos processos criminais.

“Desde o início da gestão, estabelecemos como prioridade fortalecer a Justiça de primeiro grau. A instalação dessas duas novas varas faz parte desse compromisso e permitirá uma divisão mais equilibrada do trabalho, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e oferecendo uma resposta mais rápida à sociedade”, disse Pavan.

“Nosso objetivo é criar condições para que magistrados e servidores atuem com mais eficiência. Desta forma, teremos mais celeridade no julgamento das ações criminais, muitas delas envolvendo casos graves que exigem uma resposta rápida da Justiça", completou o presidente.

As novas varas contarão com estrutura própria e equipes de servidores. Inicialmente, responderão pelas unidades a juíza Tatiana Decarli, na 7ª Vara Criminal, e o juiz Deyvis Ecco, na 8ª Vara Criminal, até a designação dos magistrados titulares.

De acordo com o TJMS, a redistribuição dos processos seguirá critérios internos do Tribunal e não incluirá feitos com réus presos. Também foi informado que os prazos processuais serão suspensos por cinco dias úteis durante o período de transição, podendo haver remarcação de audiências já agendadas, com comunicação às partes.

“A criação dessas novas varas significa que teremos um trâmite processual mais rápido, que é o que a população espera do Judiciário. Essa ampliação da estrutura permitirá que um número maior de processos seja analisado com mais rapidez, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado à sociedade.", afirmou a juíza Gabriela Müller Junqueira, diretora do Foro da comarca de Campo Grande.

Representando o governador Eduardo Riedel na solenidade, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, afirmou que a ampliação acompanha o crescimento do Estado e o aumento da demanda por serviços públicos.

"O crescimento do Estado traz consigo novas demandas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e também para o Judiciário. Esse aumento da movimentação econômica e da população exige uma estrutura capaz de responder com eficiência às necessidades da sociedade."

Também participaram da solenidade o vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; o procurador-geral do Estado, Márcio André Batista de Arruda; o procurador-geral adjunto de Justiça Legislativo, Leonardo Dumont Palmerston, representando o Ministério Público Estadual; o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; o primeiro subdefensor público-geral, Gustavo Henrique Pinheiro Silva, representando a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; e o juiz Jorge Tadashi Kuramoto, representando a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul).

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