O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), promove no dia 15 de julho o 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho Infantil em Plataformas Digitais. O evento será realizado de forma on-line, das 9h às 11h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de julho, sendo necessárias para emissão de certificado.

A iniciativa tem como objetivo debater novas normas e diretrizes voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil em plataformas digitais, considerando as disposições do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e as orientações do Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento do Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais.

O ciclo de debates é destinado a membros do Ministério Público e demais interessados na temática. As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Eventos do CNMP. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da CIJE, o conselheiro Carl Smith, que destacou que o evento busca incentivar a reflexão e o aprimoramento da atuação institucional diante dos desafios do ambiente digital, contribuindo para a proteção integral de crianças e adolescentes e para a uniformização de estratégias de atuação ministerial.

Foram convidados como debatedores o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), Hugo Zaher; o diretor de segurança e prevenção de riscos no ambiente digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Ricardo Horta; a diretora do Instituto Alana, Instituto Alana, Maria de Mello; o presidente da SaferNet Brasil, SaferNet Brasil, Thiago Tavares; o superintendente de regulação da Agência Nacional de Proteção de Dados (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Lucas Borges; e o coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Roberto Padilha.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: cije@cnmp.mp.br.

As inscrições aqui.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.