O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou que a prefeitura de Campo Grande disponibilize, em até 30 dias, uma cirurgia de prótese nos dois joelhos para uma paciente idosa que aguarda atendimento pelo SUS desde 11 de junho de 2024.

A decisão garante a realização de artroplastia total de joelho direito e esquerdo, além de exames pré-operatórios, acompanhamento cardiológico e fisioterapia por três meses após o procedimento.

A paciente entrou na Justiça após permanecer na fila de regulação do SUS sem previsão de atendimento. Segundo o processo, o quadro de artrose grave nos dois joelhos se agravou, causando limitações nas atividades do dia a dia.

A decisão foi unânime entre os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS. O Tribunal determinou ainda que, caso a ordem não seja cumprida, poderá haver sequestro de valores para pagar a realização do procedimento na rede privada.

A relatora do caso, juíza Denize de Barros Dodero, afirmou que a fila do SUS deve ser respeitada, mas destacou que uma espera excessiva pode prejudicar o tratamento e a qualidade de vida do paciente.

Além da Prefeitura de Campo Grande, o Estado de Mato Grosso do Sul também consta como réu no processo.

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