Justiça
MPMS e MPT firmam parceria para aplicar 'Política Vanessa Ricarte' em MS
Acordo fortalece o combate à violência doméstica e a autonomia de mulheres
O MPMS e o Ministério Público do Trabalho assinaram nesta quinta-feira (20) um termo de cooperação em Campo Grande. A parceria formaliza a aplicação da Política Nacional Vanessa Ricarte para enfrentar a violência doméstica e familiar no Estado.
A iniciativa articula ações integradas de acolhimento, conscientização social e fortalecimento da rede de apoio às vítimas. O programa prioriza também o incentivo à autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência.
A Política Nacional homenageia a jornalista e servidora do MPT-MS vítima de feminicídio em fevereiro de 2025. O projeto busca transformar a memória da servidora em estratégias permanentes de prevenção e garantia de direitos em Mato Grosso do Sul.
A assinatura contou com a presença dos chefes das instituições ministeriais, membros do Poder Judiciário e lideranças locais. Os gestores ressaltaram a relevância do compromisso institucional conjunto na proteção contínua da dignidade humana.
A cooperação atuará no acolhimento institucional de servidoras, capacitação de equipes e combate ao assédio nas relações de trabalho. As frentes de trabalho visam criar mecanismos eficazes para romper os ciclos de agressão no Estado.