Violência contra as mulheres
Juiz diz ao TJMS que decisão de prender médico suspeito de feminicídio foi 'criteriosa'
Aluízio Pereira dos Santos defendeu que a ordem de prisão foi “bem fundamentada” e citou a realização de eventos voltados à proteção das mulheres em Campo Grande
O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, informou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que a decisão que determinou a prisão do médico cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, foi “bem fundamentada” e “criteriosa”.
João Jazbik é investigado pela suspeita de feminicídio da esposa, a fisioterapeuta Fabiola Marcotti, de 51 anos, ocorrido em 18 de maio. Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio, mas laudos posteriormente apontaram o contrário, indicando incompatibilidade com a hipótese de que o disparo tenha sido efetuado pela própria vítima.
A manifestação do magistrado foi encaminhada ao TJMS após solicitação do próprio Tribunal, que concedeu liminar para a soltura do médico. Esta é a segunda vez que o Tribunal de Justiça concede liberdade a João Jazbik.
Em ofício, Aluízio Pereira dos Santos afirmou que “a decisão foi bem fundamentada nos quesitos processuais pertinentes, inclusive, da ordem pública”. O magistrado também destacou que o investigado teve a prisão especial garantida em razão da idade e estava no melhor presídio do Estado.
Outro ponto mencionado pelo juiz foram eventos previstos em Campo Grande relacionados ao enfrentamento da violência doméstica.
Nos dias 27 e 28 de agosto, a Capital receberá a 20ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do TJMS e do Governo do Estado. O evento marcará duas décadas de vigência da Lei Federal nº 11.340/2006.
Entre os dias 5 e 7 de novembro, também será realizado em Campo Grande o VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
O evento terá como principais temas a violência doméstica contra a mulher, o feminicídio, o aborto e as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência e do tráfico internacional de mulheres.
O Fonavid será promovido pelo TJMS, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e com apoio do CNJ.
No ofício encaminhado ao Tribunal, o juiz reforçou que a decisão que decretou a prisão de João Jazbik foi “criteriosa”, inclusive quanto à idade do investigado.
Defesa fala em inocência e deve contestar laudos
Quando da soltura do médico, o advogado José Belga Assis Trad informou que a defesa havia apresentado elementos à Justiça e reafirmou a inocência do cliente. Segundo ele, a vítima teria deixado uma carta de despedida registrada em um diário que também continha outras mensagens dela expressando ideação suicida.
“Apresentamos diversos argumentos. Ele é inocente. A vítima se despediu em carta registrada num diário em que havia outras mensagens dela expressando ideação suicida. Os laudos serão contestados em juízo pela defesa. Além de tudo, ele colaborou com as investigações e estava cumprindo rigorosamente as cautelares fixadas em Habeas Corpus anteriormente concedido pelo Tribunal”, afirmou.
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