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OAB do Paraná quer afastamento de Moraes do STF e cobra reunião do Conselho Federal
Entidade sustenta que a medida deve preservar a investigação e a confiança pública nas instituições após as recentes revelações
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR) publicou nota oficial em que defende o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso relacionado ao Banco Master.
O posicionamento, assinado pela Diretoria e pelo Conselho Pleno da entidade, trata da crise institucional instaurada no STF após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de conversas de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso.
Em relação a Alexandre de Moraes, a OAB-PR afirma que “impõe-se o afastamento cautelar” como medida destinada a preservar a investigação e a confiança pública nas instituições.
“A posição institucional do investigado não o imuniza contra medidas cautelares penais; ao contrário, exige escrutínio ainda mais aprofundado”, afirma a entidade na nota.
Quanto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a OAB-PR defende que “impõe-se a sua suspeição para atuar neste caso específico”.
Diante da situação, a entidade requer a convocação imediata de uma Sessão Extraordinária do Conselho Federal da OAB Nacional para deliberar sobre a orientação da instituição diante da crise institucional provocada pelas recentes revelações.
A OAB-PR afirma ainda defender, desde já, três medidas: o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do exercício de suas funções até o encerramento da apuração; o reconhecimento da suspeição de Paulo Gonet para atuar na Petição 16.662/DF e em todo feito correlato ao caso Master; e a atribuição da condução da apuração ao vice-procurador-geral da República.
Caso a suspeição de Gonet não seja voluntariamente reconhecida, a entidade defende que o incidente seja submetido ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para deliberação.
Na nota, a OAB-PR também afirma reafirmar seu compromisso com as garantias individuais dos envolvidos e com o direito de defesa tanto do ministro Alexandre de Moraes quanto do procurador-geral da República, com o mesmo rigor aplicado a qualquer cidadão.
A entidade ressalta, porém, que a garantia de defesa e a permanência no exercício de funções sensíveis ao caso concreto são questões distintas.
“Ressalta-se que, acima dos interesses pessoais, estão as instituições da República”, afirma a OAB-PR.
Segundo a entidade, a preservação da autoridade do Poder Judiciário e do Ministério Público não pode ficar comprometida pela “desaconselhável permanência das autoridades envolvidas”, que, de acordo com a nota, compromete as investigações e coloca em risco a credibilidade do Sistema de Justiça.
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