Justiça
Fachin anula decisões de Mendonça e Dino e tira Moraes das 'Fake News'
Ministro fez seu primeiro movimento após crise se instalar completamente no STF
O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou durante a quarta-feira, dia 9, as decisões recentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino como uma das primeiras ações após a crise institucional se instalar completamente nos bastidores.
Enquanto o primeiro afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na terça-feira, dia 8, o segundo reintegrou o agente as suas funções, nesta quarta.
Ele também fez outros dois movimentos para colocar panos quentes na crise: retirou Alexandre de Moraes do inquérito das 'Fake News', passando a assumir a relatoria, e marcou para o dia 15 de setembro, uma sessão que vai discutir o relatório da PF que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
No documento em que expõe sua decisão, Fachin também suspendeu "todo e qualquer procedimento" de investigação contra integrantes do STF. Também foi suspensa a apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível interferência na produção do relatório da PF que apontou uma relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
"Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal", continuou Fachin.