O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (15) empate de 4 a 3 na votação sobre a tramitação conjunta das PETs 16.662 e 16.704, que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A análise foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.

Votaram pela tramitação conjunta Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Flávio Dino também se posicionou favoravelmente à reunião dos casos, mas pediu vista antes de concluir formalmente o voto. Por isso, o pedido de vista suspendeu a análise da questão e o voto de Dino não foi computado no placar.

Do outro lado, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela tramitação separada dos processos. Com esses quatro votos, o placar ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Fachin havia defendido que as análises ocorressem em momentos distintos.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedidos e não participaram da votação. Com o pedido de vista de Dino, não houve decisão definitiva sobre a tramitação conjunta das duas petições, e a questão deverá voltar a ser analisada pelo plenário do STF.