O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou que Maciel Ferreira Gauna, de 52 anos, será submetido a júri popular, acusado de ser o mandante da execução de Júnior Ferreira de Souza, de 42 anos, morto a tiros na noite de 13 de dezembro de 2024, na rua dos Pioneiros, no bairro Universitário, em Campo Grande.

A defesa alegou insuficiência de indícios de autoria ou participação no crime e pediu a impronúncia, medida que impediria o réu de ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Ao analisar o recurso, os desembargadores consideraram que há indícios suficientes de que Maciel teria sido o mandante do crime, especialmente diante da confissão judicial do corréu André Maia Tavares Vasconcelos.

Em juízo, André declarou que foi procurado por Maciel em Ponta Porã, ocasião em que teria recebido uma proposta de R$ 10 mil para matar a vítima, em represália ao desvio de uma carga de contrabando. Segundo o relato, ele recebeu apenas R$ 3 mil, enquanto os R$ 7 mil restantes foram compensados por uma dívida que possuía com o acusado.

Na decisão, os desembargadores apontaram que a materialidade do crime está comprovada e que existem indícios suficientes de autoria para manter a pronúncia, permitindo que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri, conforme determinado pelo magistrado de primeira instância.

O TJMS também negou o pedido da defesa para afastar as qualificadoras do crime. Segundo os desembargadores, eventuais fragilidades nas provas ou controvérsias sobre as circunstâncias narradas deverão ser analisadas pelo Tribunal do Júri, responsável constitucionalmente pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Dessa forma, as qualificadoras foram mantidas nesta fase processual, e o acusado será levado a julgamento popular.

Atirador foi condenado a 14 anos de prisão

Em 31 de outubro de 2025, André Maia Tavares Vasconcelos foi condenado pelo Tribunal do Júri a 14 anos e dois meses de reclusão pelo assassinato de Júnior Ferreira de Souza.

Além da pena de prisão, ele foi condenado a pagar indenização mínima de R$ 10 mil aos familiares da vítima por danos morais. O valor será corrigido monetariamente.

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