O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de redução da pena de Adriano Ribeiro Espinosa, de 39 anos, condenado a 67 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por atear fogo em uma casa na rua Uruaná, no Jardim Colúmbia, em Campo Grande, causando a morte de três pessoas. O crime ocorreu em 13 de outubro de 2014.

Em apelação, a defesa do réu tentava reduzir a pena imposta pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, apontando, entre outros argumentos, a necessidade de afastar circunstâncias judiciais consideradas na fixação da condenação.

Para o TJMS, um dos pontos relevantes foi a presença de vontade consciente de produzir os resultados criminosos. Segundo o entendimento do tribunal, essa circunstância decorre da própria dinâmica da ação, na qual o réu ateou fogo no imóvel ocupado pelas vítimas, sabendo que elas estavam no local e impedindo a possibilidade de fuga.

O tribunal também considerou que o réu agiu de forma “sorrateira”. Conforme a decisão, a ação foi executada com o emprego de fogo em uma residência cujas janelas possuíam grades e cuja porta de acesso estava trancada. Essas circunstâncias, reconhecidas pelo Conselho de Sentença, dificultaram a defesa e a fuga das vítimas.

Com isso, a condenação foi mantida. Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, desembargador José Ale Ahmad Netto.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.