Justiça Criminal
TJMS reduz pena de homem condenado por torturar e matar rapaz no Caiobá
Condenado a 16 anos de prisão em 2024, Antonio Sérgio de Souza teve a pena reduzida para 14 anos e três meses após recurso da defesa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu recurso da defesa e reduziu a pena de Antonio Sérgio de Souza, de 56 anos, condenado por torturar e matar Matheus Henrique Ponce Fagundes, de 21 anos, em 12 de abril de 2022, no bairro Portal Caiobá, em Campo Grande.
O crime ocorreu na Rua das Valquírias; Matheus foi submetido a amarração, amordaçamento, tortura e asfixia.
Pelo crime, Antonio Sérgio foi condenado pelo Tribunal do Júri em 23 de outubro de 2024 a 16 anos de reclusão, conforme sentença do juiz Aluizio Pereira dos Santos. A decisão também estabeleceu o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil aos pais da vítima, a título de danos morais, com correção monetária.
Com o recurso apresentado pela defesa, a pena foi redimensionada para 14 anos e três meses de reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena permanece fechado.
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