O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou que Gerren Carlos Salviano da Silva, acusado de homicídio qualificado contra Deusdedit Niedo Patriota, de 49 anos, será submetido a júri popular. O crime ocorreu em 21 de maio de 2024, em Santa Rita do Pardo.

A defesa recorreu da decisão de pronúncia, proferida pelo juízo de primeira instância, alegando falta de fundamentação. Também pediu o afastamento das qualificadoras de motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ao analisar o recurso, o TJMS entendeu que a defesa não tinha razão. No julgamento de um recurso anterior, a Câmara havia anulado a decisão de pronúncia porque o magistrado manteve as qualificadoras sem indicar os elementos concretos que justificavam sua aplicação, limitando-se a afirmar que elas não eram manifestamente improcedentes.

Segundo o Tribunal, a nova decisão corrigiu o problema ao examinar individualmente as qualificadoras e apontar os elementos de prova que justificam a análise pelo Conselho de Sentença. Dessa forma, a Justiça entendeu que a fundamentação deixou de ser genérica e passou a relacionar cada qualificadora às provas reunidas no processo.

Com a manutenção da decisão, o processo retorna à primeira instância, onde o juiz deverá marcar a data do julgamento. O caso envolve um assassinato a facadas em um bar na região central de Santa Rita do Pardo.

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