O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Hospital São Julião para estabelecer as bases para a implantação gradual do Programa Lixo Zero no Poder Judiciário sul-mato-grossense. O documento foi assinado pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e pelo presidente-executivo do Hospital São Julião, Carlos Augusto Melke.

A parceria prevê o compartilhamento de conhecimentos e experiências do Hospital São Julião, reconhecido pelo trabalho desenvolvido na gestão sustentável de resíduos. O objetivo é reduzir a geração de lixo, ampliar a reciclagem e a compostagem, melhorar a separação dos materiais descartados e incorporar práticas sustentáveis à rotina das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal.

Participaram da assinatura o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Thiago Nagasawa Tanaka; o diretor da Secretaria de Bens e Serviços, George Eduardo Rodrigues; o diretor de Planejamento, Altair Ancelmo Soares; além de servidores envolvidos na iniciativa.

Desde 2015, o Hospital São Julião desenvolve seu Programa Lixo Zero, com ações de coleta seletiva, reciclagem, compostagem, educação ambiental e monitoramento dos resíduos produzidos. A experiência tornou a instituição uma referência nacional, com índices superiores a 80% de desvio de resíduos de aterros sanitários.

Durante a assinatura, Carlos Augusto Melke destacou os resultados alcançados pelo hospital e a importância de compartilhar esse conhecimento com o poder público. Segundo ele, enquanto o índice brasileiro de reciclagem é de 8,7%, o Hospital São Julião conseguiu reciclar, neste ano, 86% de todos os resíduos que produziu.

O presidente-executivo afirmou ainda que se sente honrado em contribuir com o projeto e ressaltou que a parceria representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela instituição. Para ele, a iniciativa também pode abrir caminhos para que outros órgãos da administração pública adotem práticas semelhantes.

Para o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, a implantação do programa exige planejamento, capacitação e o envolvimento de diferentes setores do Tribunal. A parceria permitirá que o Judiciário conheça e adapte à sua realidade as técnicas utilizadas pelo Hospital São Julião.

A cooperação estabelece um cronograma de trabalho que começa com o diagnóstico da geração, separação, armazenamento, coleta e destinação dos resíduos no TJMS. A partir desse levantamento, será elaborado um plano operacional, com definição de responsabilidades, infraestrutura necessária, fluxos de trabalho e indicadores de desempenho ambiental.

O termo também prevê a capacitação de servidores, trabalhadores terceirizados, fiscais de contratos e gestores, além da realização de ações-piloto que servirão de base para a expansão gradual do programa às unidades do Tribunal.

Entre as medidas previstas estão o aperfeiçoamento da coleta seletiva, a adequação dos pontos de descarte, a ampliação da reciclagem e da compostagem de resíduos orgânicos, quando aplicável, e a promoção de campanhas permanentes de educação ambiental.

O termo terá vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação. A proposta é consolidar uma metodologia de gestão de resíduos adaptada à realidade do Judiciário, com resultados mensuráveis e potencial de expansão.

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