Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul O papel do estado na atividade econômica como agente atuante é imprescindível para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Seja exercendo as atividades de regulador e normalizador da economia, seja permitindo a inclusão social, seja corrigindo disparidades sociais ou promovendo o crescimento econômico de forma mais igualitária e sustentável. É essencial que suas atividades sejam realizadas de modo a garantir serviços públicos de qualidade e proteção à população, provendo dignidade e bem-estar social.
No momento em que passamos pela recuperação mais lenta já registrada na história da economia brasileira, é preciso apossar-se de uma política econômica que valorize o trabalho e a produção. Precisamos de um conjunto de políticas científica, tecnológica, industrial e de conservação do meio ambiente. O Estado precisa assumir o papel de indutor do crescimento econômico, tanto por meio da intervenção direta na economia — realizando investimentos públicos, promovendo empresas estatais, quanto indiretamente — por meio de políticas fiscais, monetárias e industriais arrojadas.
E, para além disso, assumir a manutenção do bem-estar social ou “Welfare State”, que se caracteriza pela intervenção do Estado na economia para garantir o acesso a oportunidades iguais para todos os cidadãos, por meio da distribuição de renda e da prestação de serviços públicos de forma gratuita, como saúde, educação e segurança pública.
No Mato Grosso do Sul, a política econômica é de ajuste, fundada principalmente na redução dos gastos públicos — condição necessária para que qualquer processo de crescimento sustentado aconteça.
O ano de 2023 iniciou com foco em eficiência, produtividade e resolutividade. Respeito a cada centavo do dinheiro público pago por meio de impostos com o sacrifício das empresas e dos cidadãos. E a obrigação de todos da equipe econômica em fazer com que esses investimentos retornem à sociedade traduzidos em obras, projetos e programas transformadores da realidade. O maior desafio será conciliar a resolutividade da agenda com a conjuntura que nos espera adiante, a qual, segundo os analistas econômicos, tende a ser extremamente desafiadora e com o cenário de menor crescimento no Brasil e no mundo.
Outro fator preponderante será promover cada vez mais transparência ao cidadão sobre os gastos com o dinheiro público, incentivando o engajamento e a ampliação da participação popular. Tudo isso por meio de ações de educação fiscal para que a sociedade se torne parceira no controle interno, com objetivo de tornar a máquina pública cada vez mais eficiente. Uma ação que pode parecer simples para a maioria dos cidadãos, mas que tem como efeito imediato trazer a conscientização acerca da importância social do tributo, uma vez que, somente por meio dele, o estado pode oferecer serviços como saúde, segurança, educação, infraestrutura, combater a sonegação fiscal, otimizar a arrecadação, entre outros.
Assim, reforçamos o compromisso da Sefaz-MS com o dinheiro público e com o papel fundamental de guardiã do tributo da sociedade sul-mato- -grossense para que, junto com nossos cidadãos, possamos construir um Mato Grosso do Sul inclusivo, próspero, verde e digital.
*Graduado em Relações Públicas e pós-graduado em Gestão e Marketing Integrados. Ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Grande/MS.
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