As novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) para 2022 foram liberadas pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (21). As inscrições iniciarão no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro.  

O benefício, de R$ 900, é pago para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

Conforme a portaria publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). 

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 24 de janeiro a 31 de março. Nessa mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa e a aprovação do respectivo cadastro no sistema pelas instituições federais de ensino superior.

O MEC explica que a distribuição de vagas disponíveis será de acordo com o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.

Desde 2013, o Programa de Bolsa Permanência luta contra as desigualdades sociais e étnico-raciais, garantindo a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade.