Desde a manhã desta quarta-feira (29) grupos indígenas fazem protestos em duas rodovias estaduais em Mata Grosso do Sul. Segundo informações da imprensa local O tráfego de veículos é fechado a cada 30 minutos no local o que gera um grande congestionamento. Estão sendo interditadas as rodovias, MS-156 entre os municípios de Dourados e Itaporã e a entre os municípios de Amambai e Caarapó.  

Os protestos são devido ao processo que será votado amanhã (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre disputa de terras e pode trazer alterações ao Marco Temporal.

De acordo com o Sargento Sodré, da unidade da Polícia Militar Rodoviária (PMR) de Campo Grande, afirmou que ainda não há informações concretas sobre os protestos aqui na capital. Mas que até então todas as manifestações seriam pacíficas e que estão acontecendo em nível nacional. A reportagem do JD1 Notícias entrou em contato com a PMR de Dourados, mas não houve resposta.

Processo no SFT

Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (SFT) o recurso extraordinário nº 1017365 que irá moldar o futuro na discussão sobre terras indígenas no Brasil. O processo servirá como modelo para decisões futuras sobre a luta por direito de pose de terras.

O que servia de parâmetro anteriormente para julgamentos era o caso do Parque Estadual Raposa do Sol, que instituiu o Marco Temporal, mas o Ministro Edson Fachin e os demais entenderam que essa sentença não era vinculante para todo o país. E neste caso vindo Santa Catarina passará a ser e valerá em todo o território nacional.

O relator do processo, ministro Edson Fachin, já manifestou seu voto e é favorável a causa indígena, amanhã será dado continuidade ao julgamento.