Felipe dos Santos Joseph, capitão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), foi preso após discussão com coronel da PMMS, ele alega estar sendo perseguido e vítima de homofobia dentro da corporação. Ele foi levado até a Corregedoria da Polícia Militar (PM) para prestar depoimento, ele foi autuado em flagrante por desobediência, e será transferido para o Presídio Militar, no Complexo Penal de Campo Grande.

Policial militar desde 2009, o capitão trabalha no Comando-Geral, local onde tudo aconteceu nesta tarde. Segundo informações, o capitão foi chamado para uma reunião de trabalho e se recusou a participar da reunião e disse ao Coronel, chefe e superior hierárquico, que se quisesse prender, que prendesse. 

Foi então que chefe determinou sua prisão por desacato de ordens superior. Ele foi levado até a Corregedoria da PM para prestar depoimento e depois da autuação em flagrante por desobediência, e será transferido para o Presídio Militar, no Complexo Penal de Campo Grande.

O capitão Felipe dos Santos Joseph alega estar sendo perseguido e sendo vítima de homofobia dentro da corporação.

As circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de Inquérito Policial Militar. 

Nota da PM

A PMMS informou ratificando que a prisão do oficial foi por negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, dada por superior hierárquico, durante serviço. Ele teria infringido o artigo 163 do Código Penal Militar, que prevê punição para o servidor que “desobedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”.

Nota oficial – Em atenção a solicitação feita por Vossa Senhoria, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a prisão do referido Oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço.

O fato fere o nosso regramento jurídico, conforme previsto no artigo 163, do Código Penal Militar: “Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.”

As circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de um Inquérito Policial Militar.