A Secretaria de Saúde de Selvíria foi alvo da operação Vaga Zero, deflagrada pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) na manhã desta quarta-feira (10), após a investigação apontar esquema de fraude em contratos, inclusive com empresas que sequer existiam, envolvendo pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão nos seguintes locais: sede da secretaria de saúde, no Centro de Especialidades Médicas e em residências de servidores públicos e particulares investigados.

As diligências têm por objetivo coletar provas relativas a contratos administrativos firmados a partir de 2022, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços médicos de sobreaviso e transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde em situações de urgência e emergência.

Conforme elementos já levantados, há indícios de superfaturamento de valores e de pagamento por serviços não prestados, com fixação de quantitativos de transferências muito acima da realidade local.

A apuração identificou dois contratos consecutivos, ambos no valor aproximado de R$ 1,45 milhões cada, com objetos semelhantes e cláusulas que, segundo os levantamentos, apresentam sobrepreço e fragilidade na execução.

Um dos contratos foi firmado com uma empresa que, segundo diligência em campo realizada pelo DRACCO, sequer funcionaria de fato: no endereço informado como sede, há apenas uma construção em andamento, sem qualquer atividade empresarial compatível com o serviço contratado.

A investigação apura, também, a possível utilização de empresas de fachada e vínculos ocultos entre gestores públicos e prestadores de serviço.

Entre os alvos estão servidores que ocupavam – à época dos fatos – cargos de direção e fiscalização na área de saúde, e foram afastados em recente Operação Deflagrada pela Polícia Federal, além de médicos vinculados ao Município.