A Polícia Federal prendeu, na segunda-feira (14/9), cinco pessoas em flagrante por descaminho, em Dourados. A ação contou com apoio da Receita Federal do Brasil e da Polícia Rodoviária Federal.

Durante a fiscalização em estabelecimentos comerciais, três veículos que transportavam mercadorias provenientes do Paraguai foram apreendidos. Na sequência, as equipes realizaram diligências em estabelecimentos.

Ao todo, foram apreendidas 32 motos elétricas, além de outras mercadorias de origem estrangeira. Após o pagamento de fiança, os cinco presos foram colocados em liberdade e poderão responder pelo crime de descaminho.

Os veículos e as mercadorias apreendidos foram encaminhados para os procedimentos de fiscalização e investigação cabíveis.

Contrabando e descaminho

Descaminho é deixar de pagar imposto sobre mercadoria permitida, com pena de 1 a 4 anos e possibilidade de arquivamento quando o tributo não pago não ultrapassa R$ 20 mil.

Contrabando é a entrada de mercadoria proibida ou restrita, com pena de 2 a 5 anos e sem aplicação do princípio da insignificância, independentemente do valor.

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