Um militar das Forças Armadas, de 54 anos, está preso em Campo Grande por força de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decorrência de condenação pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena é de 14 anos de reclusão, em regime fechado.

O processo original tramita na Justiça paulista, que expediu a ordem de prisão. As circunstâncias do caso que resultou na condenação estão sob sigilo.

O militar deve passar por audiência de custódia neste domingo (1º), no Fórum da Capital. O procedimento tem como finalidade permitir que o Poder Judiciário analise a legalidade da prisão, as circunstâncias da abordagem policial e o respeito às garantias asseguradas ao custodiado.

Após a audiência, ele deverá permanecer preso. A Justiça de São Paulo também deverá ser comunicada sobre o cumprimento do mandado de prisão.

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