Política
PT ficará com a maior parte, R$ 200 milhões, do "fundão eleitoral"
O PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, fica com a segunda maior fatia: R$ 193 milhões de reais
Mesmo com as incertezas em torno do possível adiamento das eleições municipais por causa da pandemia, os partidos estão ansiosos pela verba que financia a campanha de seus candidatos.
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, o Partido dos Trabalhadores (PT) ficará com a maior fatia do “Fundão Eleitoral”, cerca de R$ 200 milhões. O PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, fica com a segunda maior fatia: R$ 193 milhões de reais.
Segundo o STE, os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral serão divididos entre 33 partidos. A verba é distribuída de forma proporcional ao número de deputados federais de cada partido.
O PSD ficada com R$ 157 milhões, o MDB com R$ 154 milhões, o PP com R$ 140 milhões, o PSDB com 126 milhões, o PL com R$ 123 milhões, o DEM com R$ 114 milhões, o PSB com R$ 109 milhões, o PDT com R$ 99 milhões e o PSOL com 40 milhões de reais. O Partido Novo foi o único a abrir mão dos recursos, no caso, R$ 36,5 milhões.
A lei prevê a seguinte distribuição do fundo:
2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição
Os recursos do Fundo Eleitoral só serão disponibilizados aos partidos depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Essas instruções têm de ser aprovadas pela maioria absoluta da executiva nacional da sigla e, depois, divulgadas ao público.
Entre as novas regras fixadas pelo TSE para o uso do fundo, neste ano, está a proibição para que os partidos políticos repassem esses recursos para candidatos de outras coligações.
Outra medida é a de que os gastos com advogados e contadores não poderão mais entrar no limite de gastos com apoiadores previsto em lei.