Política
CPI da Energisa deve retomar investigações em setembro
Colegiado aguarda o retorno das atividades presenciais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Para dar continuidade aos trabalhos realizados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o colegiada aguarda o retorno das atividades presenciais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Para evitar contágios por coronavírus, a Mesa Diretora da Alems suspendeu as reuniões presenciais da CPI da Energisa até o dia 31 de agosto.
A CPI foi instaurada para investigar possíveis erros na medição dos relógios da concessionária de energia elétrica no Estado, Energisa, que estariam causando aumentos abusivos e sucessivos nas faturas de energia, conforme denunciaram milhares de consumidores na Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS).
O presidente da CPI, deputado estadual Felipe Orro (PSDB), e o relator, deputado Capitão Contar, estiveram reunidosna segunda-feira (6), para planejar novas estratégias para a retomada das investigações.
A CPI também aguarda decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) sobre recurso interposto para garantir a aferição dos 200 relógios medidores no laboratório de engenharia da Universidade de São Paulo (USP), de São Carlos. Por decisão monocrática, a inspeção foi suspensa. “Estamos aguardando essa manifestação para que o julgamento seja marcado e, enfim, possamos saber que caminho será tomado na realização da perícia destes 200 relógios. Precisamos desta prova técnica para direcionar as investigações”, informou o presidente da CPI, Felipe Orro.
A CPI da Energisa foi intimada no mês de maio sobre a liminar em mandado de segurança que suspendeu a perícia de 200 medidores de consumo na USP de São Carlos. A concessionária alegou que o laboratório da Universidade não teria acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para realizar o trabalho de aferição.
Ainda em maio, foram impetrados dois recursos pela Mesa Diretora da Casa de Leis, visando manter a perícia dos 200 relógios medidores na USP. Em um dos recursos, encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmello Leandro, foi solicitada a suspensão da liminar para dar prosseguimento à perícia nos medidores.