O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante o trabalho.

No caso de morte do profissional, o pagamento será feito à família. O cálculo é de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos que faltem para que os menores completem 21 anos. Como os senadores aprovaram o PL com algumas alterações no texto aprovado na Câmara dos Deputados, a matéria volta para apreciação dos deputados federais.

O relator do PL, senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou que, segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.“Sabe-se do esforço sobre humano que os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus".

No relatório, Alencar, que é médico de formação, entendeu que o pagamento da indenização é pertinente, como forma de proteção aos profissionais e suas famílias. 

Alencar acatou emendas ao projeto que incluiu entre o rol de beneficiários profissionais que trabalham com testes em laboratório, auxiliares dos estabelecimentos de saúde, além de coveiros, desde que atingidos permanentemente pela covid-19.