De autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o projeto de lei 3432/21 foi apresentado ao senado e propõe a criação de um novo imposto, que iria contemplar as plataformas de streaming de música, como Spotify, Deezer, Google Play Music e Apple Music.

O projeto de lei prevê a criação de um imposto de 1% e 4% sobre o rendimento bruto das plataformas, com o valor arrecadado sendo investido em um Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estimulo da indústria musical brasileira, da mesma forma que ocorre na área audiovisual. O fundo teria o nome de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica).

De acordo com o projeto, o cálculo da tributação será feito à partir através da receita bruta anual da empresa, com valores de 1% e 4%, mas isentará as empresas de streaming que tenham uma receita de R$ 10 milhões por ano.

Em caso de aprovação, a Condemúsica será recolhida anualmente no mês de março, com os fundos sendo direcionados para serviços de acesso a conteúdo musicais nacionais. Também há a previsão de geração de serviços remunerados por publicidade.