O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (16) o pedido do governo federal para realizar campanha publicitária dos 200 anos da Independência da República.

A campanha, identificada como “Divulgação do Bicentenário da Independência”, constava com identificação do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores e tinha o slogan #FuturoVerdeAmarelo e as cores da bandeira brasileira.

“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei Eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, disse o trecho da decisão.

O pedido de autorização da publicidade justificou que é necessário “incentivar a sociedade brasileira a conhecer sua história e refletir sobre o seu papel na formação de país, livre e independente, despertando o orgulho, a autoestima e o sentimento de pertencimento à nação brasileira”.