O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou nesta sexta-feira (2) maioria para cassar a candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado pelo estado, já que se considera que ele estaria inelegível após uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do ano.

Cinco ministros da Corte Eleitoral do Rio entenderam que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado só perdoou sua condenação, mas não afeta os efeitos secundários dela, como sua inelegibilidade.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista, mas como só restam dois votos, a decisão não deve ser revertida, já que maioria votou a favor da cassação da candidatura.