O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir como deverão ser analisados os casos envolvendo o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.

O encontro terá como ponto de partida um processo que está sob relatoria de Nunes Marques e questiona o uso de imagens geradas por IA durante a convenção do PL, realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

A ação foi apresentada pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também é candidato à reeleição. Antes de levar o processo para julgamento em plenário, Nunes Marques pretende buscar um entendimento entre os integrantes do tribunal sobre a interpretação das regras eleitorais relacionadas ao uso de inteligência artificial.

A reunião será realizada a portas fechadas, provavelmente após a sessão de julgamentos da manhã. A busca por uma posição conjunta entre os ministros costuma ganhar força na proximidade das eleições, quando o tribunal procura demonstrar unidade em temas de impacto para o processo eleitoral.

Vídeo com imagem de Bolsonaro

O material questionado pelo PT é um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake, que utiliza inteligência artificial para criar ou modificar imagens e sons de uma pessoa de maneira realista.

Na gravação exibida durante a convenção do PL, aparece uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro. Atualmente em prisão domiciliar, ele foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado e está impedido de realizar manifestações públicas.

Logo no início do vídeo, a imagem digital alerta que não se trata do ex-presidente real e informa que sua imagem e sua voz foram simuladas com inteligência artificial.

Na sequência, a representação virtual de Bolsonaro afirma que está “preso e calado” e classifica a decisão judicial como injusta e arbitrária. Ao final, a imagem pede que os participantes da convenção recebam “de braços abertos” Flávio Bolsonaro, apresentado como a pessoa escolhida para substituí-lo.

Questionamento do PT

Na ação apresentada ao TSE, o PT sustenta que o vídeo faz referência direta ao cargo em disputa e contém pedido explícito de voto por meio de material produzido artificialmente.

O partido argumenta que esse tipo de utilização da inteligência artificial estaria em desacordo com as regras estabelecidas pelo próprio TSE para o uso da tecnologia durante as eleições.

O caso deverá servir como uma das primeiras discussões da Corte sobre a aplicação dessas regras em uma situação concreta durante o processo eleitoral de 2026.

Defesa de Flávio nega irregularidades

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro contesta a caracterização do material como deepfake. Os advogados argumentam que o público foi informado desde o início de que Jair Bolsonaro não estava presente e de que as imagens e a voz exibidas não correspondiam a uma gravação autêntica do ex-presidente.

A defesa também nega que tenha ocorrido pedido de votos no conteúdo apresentado durante a convenção.