A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa nesta terça-feira (1º) projetos que tratam da estrutura do Ministério Público Estadual (MPMS), eventos tradicionais de Miranda e de uma rodovia estadual.

Em 1ª discussão, o Projeto de Lei 110/2026 prevê a criação de 454 cargos no MPMS, sendo 100 efetivos de analista e 354 comissionados e funções de confiança. As vagas serão preenchidas gradualmente, conforme a demanda e a disponibilidade financeira.

Com todas as vagas ocupadas, o impacto anual estimado é de R$ 83,83 milhões. Entre os postos previstos estão 250 de Assessor Jurídico Adjunto, 25 de Assessor Jurídico e dez de Assessor de TI Júnior. Segundo o MPMS, a mudança busca reforçar a capacidade técnica e administrativa do órgão.

Também está na pauta a redação final do Projeto de Lei 251/2025, que inclui a Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e a Cavalgada Ecológica de Miranda no Calendário Oficial de Eventos do Estado. As duas programações são realizadas anualmente em julho, mês do aniversário do município.

A FECIR tem 24 anos de história e reúne comunidades tradicionais, indígenas, ribeirinhos e produtores rurais. Já a Cavalgada Ecológica ocorre há mais de duas décadas e reúne centenas de cavaleiros e amazonas, valorizando a cultura pantaneira e incentivando o turismo.

O plenário ainda analisa a redação final do Projeto de Lei 54/2026, que dá denominação a um trecho da MS-380, em Laguna Carapã, entre os entroncamentos com a BR-464 e a MS-156.

Também será deliberado o Projeto de Resolução 31/2026, que concede a Comenda do Mérito Legislativo a uma personalidade.