Política
Deputados votam mudanças na Lei do Processo Administrativo de MS
Sessão desta quarta-feira também tem propostas sobre a Cavalgada Ecológica de Miranda
Os deputados estaduais votam quatro projetos durante a sessão desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as propostas está uma mudança na lei que estabelece as regras dos processos administrativos do Governo do Estado. A sessão começa às 9h.
Em segunda discussão, o Projeto de Lei 74/2026 faz dois ajustes de texto na Lei 6.490/2025, que trata das regras gerais para processos e procedimentos administrativos dentro do Poder Executivo estadual.
Também volta ao plenário o projeto que inclui a Cavalgada Ecológica de Miranda no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul. Realizada todos os anos em julho, a cavalgada já teve a proposta aprovada em segunda discussão, mas o texto precisa passar por votação da redação final após receber uma emenda.
Outros dois projetos serão analisados em discussão única. Um deles reconhece como de utilidade pública estadual a Academia de Letras do Brasil – Seccional Costa Rica, sediada no município. O outro trata da concessão da Comenda do Mérito Legislativo.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente na Assembleia ou pelas transmissões da TV ALEMS, Rádio ALEMS e redes sociais da Casa.