O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista durante a sessão extraordinária desta terça-feira (15), que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

O colegiado não chegou a analisar o mérito da petição. No momento da suspensão, os ministros examinavam uma questão de ordem para decidir sobre o julgamento conjunto do caso com a Petição 16.704, que envolve o ministro André Mendonça, a pedido de Moraes.

A sessão terminou com 4 votos a 3 pela manutenção das análises separadas das condutas de Moraes, na relação com Vorcaro, e de Mendonça, na condução do relatório do caso Master.

Na prática, ainda não foi definido como os casos serão julgados, arrastando ainda mais a crise institucional do Supremo aos olhos da sociedade brasileira.

Pedido de vista

Na prática, o julgamento é interrompido por até 90 dias corridos, porque o ministro entende que precisa estudar melhor o caso, os argumentos apresentados pelas partes ou os votos dos colegas antes de formar sua decisão. A continuidade do julgamento depende, portanto, da devolução do caso por Dino.

Ministra pede desculpas em meio à crise

A ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro durante o julgamento sobre Moraes, dizendo estar "em estado de profunda consternação e tristeza".

Ela explicou que a tristeza não estava relacionada apenas ao tema em análise, mas também ao fato de que o STF, responsável pela guarda da Constituição, teria provocado um mal-estar cívico entre cidadãs e cidadãos brasileiros nos últimos dias.

"eu disse eu estou triste não apenas pelo tema que nos traz aqui que você teria sido o aquele ato decidido, mas porque este Supremo Tribunal Federal guarda da Constituição por determinação nela expressa provocou um mal estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias", disse a ministra.

Cármen Lúcia também pediu desculpas ao povo brasileiro porque queria ter contribuído para "acalmar" a crise do STF.

"Eu peço desculpa ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais."

Impedimento e suspeição

Antes da análise, o ministro Nunes Marques se declarou impedido de julgar o caso. Ele ponderou que a decisão do julgamento pode gerar impactos no cenário político-eleitoral, a 19 dias do primeiro turno das eleições, e que, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sente confortável para participar do julgamento.

Seguindo sua posição em outros julgamentos relacionados ao Banco Master, o ministro Dias Toffoli declarou suspeição, por motivo de foro íntimo, e também não participará do julgamento.

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